A Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, instituída pelo Rei Dom João VI em 1816, é um símbolo histórico que reflete um período de transformações profundas tanto para Portugal quanto para o Brasil. Criada em um contexto político e geopolítico único, essa bandeira representou a elevação do Brasil à condição de reino unido a Portugal e Algarves, marcando uma nova etapa na relação entre as duas nações.
A Von Regium tem o orgulho de apresentar a Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, resgatando a memória da história de nações enraizadas e que contribuíram para a construção da civilização ocidental.
Embarque da família real portuguesa no cais de Belém, em 29 de novembro de 1807, Henry L’Evêque,1812.
A criação desta bandeira está diretamente ligada aos eventos que se seguiram à transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808, fugindo das invasões napoleônicas na Europa. A chegada da família real ao Brasil transformou profundamente a colônia, que passou a ser o centro administrativo do império português, tendo o Rio de Janeiro alçado à condição de capital do Reino de Portugal em 7 de março do mesmo ano. Em 16 de dezembro de 1815, Dom João VI elevou o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, formalizando a igualdade política entre os territórios. No dia 18 do mesmo mês, concede ao Brasil um brasão de armas:
Hei por bem determinar que o Reino do Brasil tenha por armas huma esfera armilar de ouro, em campo azul, atravessada por huma cruz da Ordem de Christo, e coroada com a corôa real; e que os suppostos, ou tenentes, sejam dous ramos de café e tabaco, como symbolos de seus productos. (Brasil. Decreto de 18 de dezembro de 1815. Coleção das Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 1815.)
Bandeira do Reino Unido do Brasil Portugal e Algarves comercializada pela Von Regium.
Em 13 de maio de 1816, a nova bandeira do Reino Unido foi instituída para representá-lo, por Decreto do Príncipe-regente:
Hei por bem ordenar que as Armas Reaes sejam as que se seguem: hum escudo com as quinas antigas de Portugal, bordado de huma bordadura vermelha, na qual estarão sete castelos de ouro; sobre o dito escudo, huma esfera armilar de ouro, com a coroa real fechada; e por timbre hum dragão verde, com a mesma coroa. E que as bandeiras sejam brancas, com as mesmas armas no centro. (Brasil. Decreto de 13 de maio de 1816. Coleção das Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 1816.)
A Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves era composta por um fundo branco com o brasão de armas real ao centro. O brasão incorporava elementos que representavam os três reinos:
- Portugal: simbolizado pelo escudo de prata com as cinco quinas (os cinco escudetes azuis com besantes brancos), que remetem à reconquista cristã e à fundação do reino.
- Brasil: representado pela esfera armilar, um símbolo que já vinha sendo associado ao território brasileiro desde o século XVI, destacando sua importância no comércio e na navegação.
- Algarves: representado pela bordadura vermelha carregada de castelos de ouro que envolvia o escudo português. Os castelos eram um símbolo tradicional associado ao Reino dos Algarves, remetendo à sua história de conquista e integração ao reino português.
A esfera armilar, em particular, tornou-se um dos símbolos mais marcantes da bandeira, destacando o papel central do Brasil no império e sua importância econômica e estratégica. Fora o símbolo escolhido para representar o Estado do Brasil quando de sua elevação a Principado, em 1815, destacando-se em uma bandeira branca. O azul e o branco, cores tradicionais da monarquia portuguesa, reforçavam a continuidade dinástica e a união entre os reinos.
A criação da bandeira e a elevação do Brasil à condição de reino unido foram medidas políticas que visavam fortalecer a monarquia portuguesa em um momento de instabilidade global. Ao elevar o Reino, Dom João VI não apenas reconhecia a importância do território brasileiro, mas também buscava garantir a lealdade das elites locais e consolidar o império ultramarino.
Para o Brasil, essa mudança representou um passo significativo em direção à autonomia política. A elevação a reino unido trouxe benefícios como a abertura dos portos às nações amigas, a criação de instituições culturais e científicas, e a modernização da administração pública. A bandeira, portanto, simbolizava não apenas a união dos reinos, mas também o início de uma nova era para o Brasil.
A Bandeira do Reino Unido foi utilizada no Brasil até 1822, quando a independência, proclamada por Dom Pedro I, levou à criação de uma nova bandeira para o Império brasileiro. No entanto, seu legado permanece como um marco na história luso-brasileira, representando um momento de transição e transformação. O Imperio do Brasil assumiria sua icônica bandeira verde-louro e o Reino de Portugal sua bandeira azul e branca.
A bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves testemunhou a ascensão do Brasil como um centro político e econômico do império português e preparou o caminho para sua futura independência. Hoje, ela é lembrada como um símbolo de uma época em que Portugal e Brasil estiveram unidos sob uma mesma coroa, compartilhando um destino comum que moldou a história de ambos os países e permanece como um detalhe histórico que reforça a riqueza simbólica dessa bandeira e sua importância para a identidade coletiva de Portugal e Brasil.
Tremular esta bandeira, representa um testemunho aos valores que moldaram a cultura lusitana e brasileira. Adquirindo-a, portanto, leve para casa um símbolo de honra e tradição.
Fontes:
BRASIL. Decreto de 18 de dezembro de 1815. Concede ao Reino do Brasil um brasão de armas. Coleção das Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, 1815.
BRASIL. Decreto de 13 de maio de 1816. Estabelece as armas reais e a bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Coleção das Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, 1816.
MATTOSO, José. História de Portugal. Círculo de Leitores, 1993.
SARAIVA, José Hermano. História Concisa de Portugal. Europa-América, 2007.
VITERBO, Francisco Marques de Souza. História da Insígnia Nacional. Imprensa Nacional, 1899.
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